Audiência Discutirá Condições De Trabalho Da Juventude

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará nesta terça-feira (24) audiência pública sobre o tema “A Juventude e o Trabalho Decente – Oportunidades para uma Nova Era nas Relações de Trabalho”. Esse é o quarto debate promovido pela comissão sobre trabalho decente, todos propostos pelo presidente do colegiado, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).

Os deputados já discutiram o assunto sob a perspectiva racial, de gênero e referente ao trabalho doméstico.

O conceito de trabalho decente foi criado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que está empenhada em sua implantação em todo o mundo. O trabalho decente é assim definido: “Aquele tido como produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade de organização sindical e negociação coletiva, equidade e segurança, sem qualquer forma de discriminação e capaz de garantir uma vida digna”.

Em maio de 2006, o Brasil lançou a Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD), em atenção ao Memorando de Entendimento para a promoção de uma agenda de trabalho decente no país assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo diretor-geral da OIT.

Foram convidados:

– um representante do Ministério do Trabalho;

– a assessora da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) Misiara Cristina Oliveira; 

– a secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Ângela Nascimento; 

– o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Gabriel Medina; 

– o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu; 

– o presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Roberto Dornas; 

– a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Manuela Braga.

A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 12 – Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Três Poderes – Brasília – DF.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Data: 23/04/2012